2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral